Golden Visa Portugal

O programa Golden Visa Portugal é uma das melhores formas de garantir o seu visto de residência e/ou cidadania portuguesa.

Os clientes e seus familiares assessorados pelos parceiros da InVino Capital poderão ter acesso ao programa Golden Visa Portugal e receberão o suporte necessário ao longo de todo o processo.

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O que é o programa
Golden Visa Portugal?

O Golden Visa é um programa de residência de cinco anos através de investimentos realizados em Portugal, que permite obter também a cidadania portuguesa e europeia.

O programa, criado pelo governo português em 2012, busca atrair investidores estrangeiros com o intuito de captar fundos para o desenvolvimento de projetos majoritariamente em Portugal. Atualmente, é um dos  programas mais atrativos e vantajosos para residir e obter a cidadania europeia.

Como funciona?

Ao investir em Portugal, você e seus familiares têm total liberdade para morar e trabalhar em Portugal e em outros países do espaço Schengen.

Depois de cinco anos no programa Golden Visa Portugal, você e sua família poderão solicitar e obter a residência definitiva e a cidadania portuguesa / europeia.

Excelente país
para investir e morar

Portugal é reconhecido mundialmente como pioneiro na transformação da sua economia para uma realidade sustentável, visando o uso eficiente da energia e de recursos naturais sem desperdício. Assim, possui inúmeras oportunidades de negócio em diferentes áreas.

Setores como o turismo, imobiliário e serviços têm gerado grande interesse por parte dos investidores que procuram oportunidades com boa rentabilidade, podendo assim, usufruir da estabilidade e segurança de um país da União Europeia.

  • Melhor Destino Turístico Mundial 2019
    Melhor Destino Europeu 2022
  • 4° lugar no Índice Mundial de Segurança
  • País com a Melhor Qualidade de
    Vida para Expatriados 2022

Visão geral do
setor de turismo:

  • Portugal oferece diversas atrações e é um destino popular para viajantes de outros países;
  • Experiências únicas com paisagens deslumbrantes, segurança, gastronomia fantástica e produção de vinhos que estão entre os mais apreciados do mundo;
  • O país teve um crescimento exponencial nos últimos anos neste setor. As oportunidades de investimentos se multiplicaram e são exploradas por novos empreendedores, principalmente por aqueles que perceberam que o respeito ao meio ambiente e o cuidado social estão intimamente ligados a uma ótima experiência ao visitar e morar em um país.

A sua porta de entrada para a
residência e cidadania europeia.

O Golden Visa é um programa de residência de cinco anos que permite que investidores estrangeiros tenham acesso à cidadania portuguesa.

Ao investir €500.000, terá total liberdade para viver e trabalhar em Portugal e em outros países da União Europeia, incluindo os seus familiares.

A nova Lei do Programa
Golden Visa Portugal

O Governo de Portugal publicou a nova Lei do Programa Golden Visa Portugal em Out/2023, quando os investimentos em compra de imóveis deixaram de ser elegíveis ao Programa, que fica restrito aos investimentos em geração de renda, incluindo o InVino Fund.

Benefícios do
Golden Visa português

  • Apenas 5 anos para a oportunidade de se requerer o quinto passaporte mais valioso do mundo;
  • Direito de viver, trabalhar e circular livremente na União Europeia;
  • Não é necessário visto em 185 países;
  • Acesso gratuito à educação e saúde em Portugal;
  • Permanência mínima em Portugal de apenas 14 dias a cada 2 anos;
  • Benefícios fiscais para residentes (10%) e não residentes (0%) sobre lucros ou investimentos.

Cronograma do
Golden Visa

Após a conclusão do investimento no InVino Fund, os assessores legais do investidor precisam reunir todos os documentos necessários e enviar o pedido de Golden Visa à autoridade de imigração. Uma vez que o processo de candidatura for pré-aprovado, as autoridades vão agendar uma reunião presencial para recolher os dados biométricos do investidor.

Ano 0

• Pedido do cartão de residência temporário

Ano 1

• Obtenção do cartão de residência temporário

Ano 3

• 1ª renovação do cartão de residência temporário

Ano 5

• 2ª renovação do cartão de residência temporário
• Pedido de cartão de residência definitivo e/ou cidadania

Ano 6

• Obtenção de cartão de residência definitivo e/ou cidadania

Golden Visa
Portugal em números

€7.318.438.201,77

Investimento total feito em Golden Visas
Fonte: SEF – Set/2023

Top 5
nacionalidades

  • China
  • Brazil (2) Brasil
  • EUA
  • Turquia
  • África do Sul
12.718

Investidores

20.424
Golden Visas emitidos
para membros de família

Oportunidade de
investimento

€

A partir de €500 mil para aporte em fundos de investimentos

Flexível

Flexível, sem obrigação de residência em Portugal

Elegível

Elegível para a cidadania europeia incluindo seus familiares diretos

Cidadania

Cidadania a partir do 5º ano

O primeiro fundo de investimentos em eco & enoturismo com foco na próxima geração de negócios sustentáveis nos setores hoteleiro e imobiliário.

O InVino Fund materializa uma oportunidade exclusiva para investidores que buscam diversificação com retornos sustentáveis.

Perguntas e Respostas
Golden Visa

O que é o Programa Golden Visa Portugal e ele ainda está válido em Portugal?

Sim, o Programa Golden Visa continua válido. Trata-se de um programa de residência através de investimentos realizados em Portugal, que permite solicitar a residência e/ou cidadania portuguesa / europeia a partir do quinto ano. Ao investir em Portugal, você e seus familiares têm total liberdade para morar e trabalhar em Portugal e em outros países do espaço Schengen, num total de 27 países europeus. Mais de 12 mil participantes do programa e mais de 20 mil familiares já obtiveram o seu Golden Visa.

Diante do cenário de conflitos e incertezas no mundo, quais as vantagens em garantir a opção da mobilidade global?

Portugal se destaca como uma das melhores opções, pois o passaporte português é o 4º mais bem aceito no mundo, reconhecido em 188 países. Seguem os 3 principais motivos para considerar o investimento na mobilidade global (“plano B”):

- Enriquecimento cultural: viver em diferentes partes do mundo amplia horizontes, proporcionando experiências culturais únicas que enriquecem a vida individual e familiar;

 - Desenvolvimento profissional e networking: as oportunidades profissionais globais não apenas expande as suas habilidades, mas também suas redes pessoais e profissionais; 

- Ampliação das perspectivas educacionais para a família: a mobilidade global oferece oportunidades educacionais diversificadas, expondo a família a diferentes sistemas educacionais e enriquecendo a compreensão do mundo.

O que mudou no Programa Golden Visa Portugal depois da publicação da nova lei em Out/2023?

A partir da promulgação da Lei 56/2023 no último dia 06/Out, os, investimentos em compra de imóveis não são mais elegíveis ao Programa, que fica restrito aos investimentos em geração de renda, incluindo o InVino Fund. Dessa forma, a era das aquisições imobiliárias do Programa Golden Visa terminou, cedendo lugar a uma era de investimentos estratégicos em geração de renda sustentável, como é o caso do InVino Fund.

O InVino Fund permanece elegível ao Programa Golden Visa?

Sim, o InVino Fund atende a todos os requisitos necessários para se qualificar ao Programa Golden Visa, conforme Regulamento de Gestão, incluindo:

- Registro junto às entidades reguladoras de Portugal, i.e., CMVM;

- Prazo (“fund life”) acima dos 5 anos mínimos obrigatórios;

- Destinação de no mínimo 60% do capital para investimentos em empresas portuguesas;

- Não investir direta ou indiretamente no mercado imobiliário.

Além de atender todos esses requisitos, o InVino Fund confirma sua qualificação ao Programa através de parecer jurídico de um renomado escritório de advocacia português.

Quais as principais vantagens de se investir num fundo de private equity (e.g., InVino Fund) para se obter o Golden Visa?

A seguir apresentamos as setes vantagens em investir no InVino Fund para a obtenção do seu Golden Visa.

1. Governança & Compliance: um fundo registrado em Portugal é regulado pelas seguintes instituições / empresas:

- Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM);

- Sociedade gestora do fundo;

- Autoridade tributária de Portugal;

- Banco custodiante & depositário;

- Auditor independente.

No caso do InVino Fund, a STAG Fund Management é a sociedade gestora, o Bison Bank é o banco custodiante & depositário e a BDO é o auditor independente, com alguns níveis de auditoria e compliance que garantem maior segurança e gestão nos processos de investimento e desinvestimento.

2. Burocracia simplificada: a efetivação do investimento requer basicamente a emissão do número fiscal (NIF) e a abertura de uma conta bancária em Portugal. Esses procedimentos, assim como o próprio investimento no fundo, poderão ser feitos de forma remota, agilizando e simplificando o processo, cujos sete passos estão ilustrados neste LINK.

3. Eficiência de custo e fiscal: fundos de investimento possuem taxas reduzidas e benefícios fiscais como isenção de Imposto de Renda e Imposto Sucessório (0% de alíquota para ambos em Portugal).

4. Benefícios exclusivos: acesso ao InVino Fund Investors Club, e.g., experiência vitivinícola completa (“wine club”), hospitalidade premium (acordos exclusivos com marcas hoteleiras renomadas), participação nas ações de ESG (meio ambiente, social, assembleia anual) e muito mais!

5. Diversificação: os fundos precisam diversificar seus investimentos, o que potencializa os resultados e diminui o risco para os investidores.

6. Ganhos potenciais em moeda forte: os fundos de private equity apresentam retornos-alvo acima da média de mercado em euros.

7. Gestão corporativa: como investidor de um fundo de investimento, a gestão está delegada à sociedade gestora, que deve garantir / entregar todo o compliance e governança através de gestão profissionalizada.

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